HOMEM DENUNCIADO PELO MPRS É CONDENADO A 31 ANOS DE PRISÃO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM SÃO LUIZ GONZAGA
A Justiça acolheu denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga e condenou um homem a 31 anos, um mês e 10 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra uma menina de 11 anos à época dos fatos. A sentença foi divulgada em 14 de julho. Os abusos sexuais ocorreram entre os anos de 2020 e 2021.
A vítima é prima da companheira do condenado. Os crimes ocorreram durante visitas à casa dele, em períodos de férias escolares, quando o homem se aproveitava da relação de confiança e da autoridade que exercia sobre a criança para praticar os abusos.
A sentença reconheceu a prática do crime de estupro de vulnerável, com agravantes e causas de aumento de pena, como o vínculo de hospitalidade e a autoridade exercida pelo réu sobre a vítima. Também foi reconhecida a continuidade delitiva, em razão da repetição dos atos em condições semelhantes de tempo, lugar e modo de execução.
Também foi fixada indenização de R$ 30 mil à vítima, em razão da grave violação à dignidade sexual da criança.
MP/RS
