FISCALIZAÇÃO DO MPRS FECHA INDÚSTRIA CLANDESTINA DE EMBUTIDOS EM PORTO ALEGRE
Uma ação de fiscalização coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre resultou na interdição de uma fábrica clandestina de embutidos localizada no bairro São Geraldo, na Capital. O local, que funcionava de forma irregular em um anexo de uma oficina mecânica, foi fechado após o cumprimento de mandado de busca e apreensão solicitado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e autorizado pela Justiça. Participaram também fiscais da Secretaria Estadual da Agricultura.
Durante a operação, foram apreendidos cerca de 80 quilos de produtos prontos para comercialização, todos sem rótulo, sem data de validade e produzidos em condições precárias de higiene. Os alimentos eram fabricados sem qualquer tipo de inspeção sanitária, em ambiente sujo, sem refrigeração e sem documentação legal. Todo o material foi inutilizado.
O responsável pela produção foi autuado pela Secretaria da Agricultura por atividade clandestina. A Promotoria de Justiça também adotará as medidas cabíveis para responsabilização civil e criminal.
O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, que coordenou a ação, destacou: “A fiscalização é essencial para proteger a saúde da população. Produtos alimentícios fabricados sem controle sanitário representam um risco grave ao consumidor e não podem circular no mercado.”
MP/RS
