TURMAS VOLANTES DA REGIÃO CELEIRO REFORÇAM COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL EM OPERAÇÃO INTEGRADA NA RS-210
Na manhã da última terça-feira, 14 de julho, foi realizada uma importante atividade regional das Turmas Volantes da Região Celeiro, reunindo agentes fiscais dos 21 municípios da região Celeiro em uma ação técnica de integração e aperfeiçoamento das atividades de fiscalização do trânsito de mercadorias. O encontro aconteceu em um ponto estratégico da Rodovia RS-210, nas proximidades do Posto da Mata, trecho que liga os municípios de Três Passos, São Martinho e Santa Rosa.
A iniciativa teve como principal objetivo fortalecer a atuação dos Agentes Fiscais Municipais das Turmas Volantes, profissionais que desempenham um papel fundamental na prevenção à sonegação fiscal e na proteção das receitas públicas dos municípios gaúchos. Diariamente, esses servidores atuam na fiscalização do transporte de mercadorias, conferência de documentos fiscais e verificação da regularidade das operações comerciais, contribuindo diretamente para garantir justiça tributária e igualdade de condições entre os contribuintes.
Muito além da simples fiscalização, o trabalho das Turmas Volantes possui caráter preventivo e educativo. A presença dos agentes nas rodovias incentiva o cumprimento da legislação tributária, reduz práticas de evasão fiscal e assegura que os impostos incidentes sobre a circulação de mercadorias sejam corretamente recolhidos, refletindo diretamente na arrecadação do ICMS e, consequentemente, no retorno de recursos aos municípios para investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.
Durante a atividade, os servidores municipais participaram de um encontro técnico voltado ao aperfeiçoamento das rotinas de fiscalização, promovendo a troca de experiências entre as equipes da Região Celeiro. Foram debatidos procedimentos operacionais utilizados nas abordagens de veículos, conferência de documentos fiscais e esclarecidas dúvidas relacionadas às Notas Fiscais Eletrônicas que acompanham operações interestaduais de circulação de mercadorias.
O treinamento prático contou com o acompanhamento da equipe de Analistas Tributários da Receita Estadual, vinculada à Delegacia Regional de Santo Ângelo, que prestou orientação técnica aos fiscais municipais, contribuindo para a padronização dos procedimentos e para o fortalecimento da integração entre Estado e Municípios.
A escolha do local não foi por acaso. O trecho da RS-210 é considerado um dos principais corredores de circulação de cargas da região, apresentando intenso fluxo de veículos transportadores de mercadorias. Além da localização estratégica, o ponto dispõe de equipamentos de fiscalização eletrônica e de um trevo com grande movimentação regional, proporcionando condições ideais para a observação prática das atividades desenvolvidas pelas equipes.
A operação também contou com a participação de representantes da Inspetoria Veterinária Regional, da Receita Estadual e da Polícia Rodoviária Estadual, instituições que prestaram apoio logístico e operacional durante toda a atividade. A atuação integrada entre os diferentes órgãos demonstra a importância da cooperação institucional no combate às irregularidades fiscais e no controle do trânsito de mercadorias.
Representando o Município de Tenente Portela, participaram da operação a Auditora Fiscal de Tributos Cássia Giacon Vian, o Fiscal Municipal Luiz Carlos Cardoso e a Agente Administrativa Adriane Elise Berle Cansi. A equipe integrou as atividades de fiscalização e capacitação técnica juntamente com os demais municípios da Região Celeiro, reforçando o compromisso da Administração Tributária Municipal com o aperfeiçoamento contínuo dos procedimentos fiscais, a integração entre os órgãos públicos e o combate à sonegação fiscal.
Segundo os organizadores, iniciativas como esta representam um importante investimento na qualificação dos agentes fiscais municipais, promovendo a atualização técnica, a uniformização dos procedimentos de fiscalização e o intercâmbio de experiências entre os municípios participantes. Essa integração fortalece a atuação das Turmas Volantes e amplia a eficiência das ações de fiscalização em toda a Região Celeiro.
O trabalho desenvolvido pelos Agentes Fiscais das Turmas Volantes é considerado essencial para a defesa do interesse público. Ao coibir a sonegação fiscal e assegurar que as operações comerciais ocorram dentro da legalidade, esses profissionais protegem a arrecadação tributária dos municípios e colaboram para uma concorrência mais justa entre as empresas, beneficiando toda a sociedade.
A atividade reafirma o compromisso dos municípios da Região Celeiro com uma fiscalização moderna, técnica e integrada, baseada na cooperação entre os entes públicos e voltada à prevenção das irregularidades fiscais. O fortalecimento das Turmas Volantes representa um importante avanço na construção de uma gestão tributária cada vez mais eficiente, transparente e comprometida com o desenvolvimento regional.
Fotos: Divulgação
ASCOM PREFEITURA TENENTE PORTELA
