PARTICIPAÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL EM MIRAGUAÍ
O Município de Miraguaí/RS, por meio dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS), dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e dos Direitos da Mulher (CMDM), apresenta o Edital de Chamamento Público Interconselhos nº 01/2026, que tem como objetivo oportunizar e fortalecer a participação da sociedade civil na composição dos Conselhos Municipais para o biênio 2026/2028.
A iniciativa busca ampliar a participação democrática, garantindo espaço não somente às entidades e organizações da sociedade civil, mas também aos usuários dos serviços socioassistenciais, beneficiários de programas sociais, pessoas idosas, mulheres, representantes de trabalhadores e demais segmentos envolvidos na defesa e garantia de direitos.
Os Conselhos Municipais desempenham um papel fundamental na construção e no fortalecimento das políticas públicas, sendo espaços de diálogo, participação, fiscalização, proposição e acompanhamento das ações desenvolvidas pelo Poder Público.
Participar de um Conselho Municipal significa contribuir diretamente para as decisões que impactam a vida da população, apresentar demandas da comunidade, defender direitos e colaborar para a construção de políticas públicas mais justas, inclusivas e efetivas.
Dessa forma, são convidadas as entidades, organizações, grupos, lideranças comunitárias e representantes dos públicos atendidos pelas respectivas políticas a conhecerem o edital e participarem desse importante processo de escolha.
Sua participação faz a diferença!
Fortalecer os Conselhos Municipais é fortalecer a democracia, a cidadania e a garantia de direitos em nosso município.
Entidades e pessoas físicas que tenham interesse de participar dos conselhos podem retirar a ficha de inscrição na Secretaria de Assistência Social ou na Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal de Miraguaí/RS
Conselhos Municipais – Biênio 2026/2028
